Realizado no âmbito do Fórum Social Mundial, em janeiro, o seminário reuniu idéias da ABRASCO, Cebes e ALAMES sobre como a crise econômica mundial pode transformar as estruturas da saúde pública na América Latina.
em 16-mar-2009
Reunidos no Seminário “Crise Econômica Mundial e a Conjuntura Política e Social na América Latina – Impactos na Saúde”, realizado no âmbito do Fórum Social Mundial de 2009, dezenas de dirigentes de organizações não governamentais, de várias instituições e militantes sociais identificaram na atual crise mundial aspectos que suplantam a esfera estritamente econômica. O que os países e suas sociedades estão vivendo é uma crise econômica e financeira, mas também social e ambiental, produto de um projeto civilizatório baseado exclusivamente nas leis de mercado, que trouxe como resultado o aumento da exclusão, das várias desigualdades e da miséria, aproximando populações inteiras da barbárie.
No momento de agudização da evidente crise social que já existia – e que não fazia parte da pauta do sistema capitalista mundial, que até então experimentava sua fase mais expressiva de acumulação – o mesmo sistema de acumulação de capital tenta se recompor. Duas ações, entre muitas, sustentam a tentativa de estabelecer este novo ciclo de acumulação: a expulsão de milhões de trabalhadores do mercado de trabalho; a apropriação, pela iniciativa privada, de recursos dos Estados nacionais numa magnitude jamais verificada na história do planeta, com a justificativa de se “vencer a crise”.
As diferentes mídias, em sua maioria aliadas aos detentores do capital, impõem às sociedades a discussão sobre saídas para a crise atual sob a ótica exclusiva do capitalismo, como se não houvesse uma alternativa de sociedade a ser considerada. O estabelecimento de uma nova ética política no âmbito deste processo civilizatório que propomos impõe o debate sobre a construção de uma sociedade estrutura de forma a combater todas as formas de opressão e de mercantilização de bens essenciais como a saúde.
Neste momento, cresce a importância do papel da ciência na busca de um novo padrão tecnológico a ser adotado neste outro modelo de sociedade. Este padrão não deve permanecer centrado no consumismo de mercadorias supérfluas, que exaurem os insumos naturais e agridem a saúde. Na sociedade que propomos, a ciência estará voltada principalmente para impulsionar o desenvolvimento social, utilizando estes novos padrões tecnológicos no interesses da sociedade e não do capital.
Segundo o CEBES, esta crise, se tratada nos estreitos limites das ações até agora implementadas, aumentará as iniquidades em saúde, devido não apenas aos prometidos cortes nos orçamentos sociais, mas também como resultado da elevação ainda maior dos já críticos índices de desemprego. Se vier a ser enfrentada com as receitas elaboradas por aqueles que são os principais responsáveis por seu surgimento, a crise atual aprofundará o difícil acesso a bens e serviços públicos essenciais, incluindo a saúde, educação, alimentação, habitação, saneamento e proteção do ambiente.
Frente à crise atual, se impõe o fortalecimento dos sistemas universais, em particular os de seguridade social, capazes de evitar a reprodução das desigualdades, superando políticas distintas de cidade para cidade – logo, de pessoa para pessoa -, reproduzindo, na prática, iniquidades. Neste sentido, é urgente recuperar o conceito basilar do pensamento sanitário brasileiro, sustentado no princípio da integralidade, através de um sistema universal que articule políticas setoriais capazes de promover mais saúde.
Fonte: CEBES